Processo 272118/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 14:34
Autuado em 19/04/2018 14:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2728/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2728/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2728/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual NESTOR KENEAR
Gestor das Contas NESTOR KENEAR

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 10:40 do Protocolo 410014/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2728/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1447/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 395/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 11:30 DP  
24/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2018 -
23/10/2018 15:09 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 299/2018 -
23/10/2018 09:03 SMPjTC  
11/10/2018 16:00 S1C Acórdão nº 2728/2018 -
13/09/2018 10:22 GCNB  
12/09/2018 16:44 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 652/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:29 SMPjTC  
13/06/2018 09:52 CGM Instrução nº 2779/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:12 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 395/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 184/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1447/2018 -

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